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04/01/2012: Entendendo a nova substituição tributária

 

Até 31 de dezembro, calculávamos a ST da seguinte maneira: 

O governo estabeleceu uma margem para encontrar a base de cálculo, para o referência, usava-se o índice de 49,26% e para genérico e similar 68,54%, que na prática correspondia aos percentuais de 8,87% e 12,34% respectivamente, sobre o valor de compra.

Ou seja: Um produto genérico com valor de compra de R$ 100,00 teria uma ST de R$12,34 (R$100,00 x 12,34%), correspondendo ao valor total de R$ 112,34.

 

Como ficará a partir de Janeiro de 2012

A partir de janeiro de 2012 o governo do estado de São Paulo não usará mais uma margem para encontrar a base de cálculo sobre o preço do produto pago e sim usará o valor do PMC aplicando-se um redutor.

* Informação conforme portaria CAT 137. Acesse o conteúdo da portaria através do endereço eletrônico:

 http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/

 Vamos aos exemplos:

Produto Referência (Lista Positiva)

Dados: PF  R$ 100,00              PMC  R$138,23                        REDUTOR 21,91%       DESC. 10%

PMC – REDUTOR = BASE DE CÁLCULO

R$138,23 – 21,91% = R$ 107,94

 

PF – DESCONTO = VALOR DE CUSTO

R$100,00 – 10% = R$ 90,00

 

ST= (BASE DE CÁLCULO – VALOR DE CUSTO) X 18%

ST=(R$107,94 – R$ 90,00) X 18%

ST=(R$ 17,94) X 18% = R$ 3,23

Dados: PF  R$ 50,00                PMC  R$ 69,12             REDUTOR 31,83%       DESC. 50%

PMC – REDUTOR = BASE DE CÁLCULO

R$ 69,12 – 31,83% = R$ 47,12

 

PF – DESCONTO = VALOR DE CUSTO

R$50,00 – 50% = R$ 25,00

 

ST= (BASE DE CÁLCULO – VALOR DE CUSTO) X 18%

ST=(R$47,12 – R$ 25,00) X 18%

ST=(R$ 22,12) X 18% = R$ 3,98

 

Produto Similar (Lista Negativa)

Dados: PF R$ 40,00                 PMC  R$ 53,20             REDUTOR 16,85%       DESC. 50%

PMC – REDUTOR = BASE DE CÁLCULO

R$ 53,20 – 16,85% = R$ 44,24

 

PF – DESCONTO = VALOR DE CUSTO

R$40,00 – 50% = R$ 20,00

 

ST= (BASE DE CÁLCULO – VALOR DE CUSTO) X 18%

ST=(R$44,24 – R$ 20,00) X 18%

ST=(R$ 24,24) X 18% = R$ 4,36

VALOR TOTAL DO PRODUTO: R$ 24,36

 

 Segue abaixo a tabela de redutores: 

CATEGORIA	Referência	Genéricos	Similar	Outros
Positiva	21,91%	31,83%	19,86%	22,94%
Negativa	16,53%	26,39%	16,85%	18,23%
Neutra	20,32%	28,17%	16,93%	20,52%

 

Entendendo a Nova Substituição Tributária – Farmácia Popular

 

Medicamentos participantes do programa Farmácia Popular têm sua ST calculada de uma forma diferente dos outros medicamentos conforme disposto na portaria CAT 169.

A portaria está disponível através do link: http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/

 

A base de cálculo é formada através de um valor de referência por unidade farmacotécnica. Ou seja, esse valor será equivalente a um comprimido, um ML, ou qualquer outra apresentação.

Exemplo:          Sinvastatina de 10MG com 30 comprimidos

A unidade farmacotécnica nesse caso é o comprimido.

Custo por unidade: R$ 0,26 x 30 (comprimidos)

Base de Cálculo: R$ 7,80

 

PF – DESCONTO = VALOR DE CUSTO

R$14,84 – 50% = R$ 7,42

 

ST= (BASE DE CÁLCULO – VALOR DE CUSTO) X 18%

ST=(R$7,80 – R$ 7,42) X 18%

ST=(R$0,38) X 18% = R$ 0,07

VALOR TOTAL DO PRODUTO: R$ 7,49

Os “valores de referência” são divulgados pelo Ministério da saúde através do endereço eletrônico:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_184.pdf

 

Comparativo de margem do produto Nimesulida 100MG com 12 comp.

 

Genérico (Lista positiva)

Dados: PF R$ 12,52                 PMC R$17,31               REDUTOR 31,83%       DESC. 55%

GENÉRICO
NIMESULIDA 100MG C/12 COMP				MEDLEY
PF		DESC.		PREÇO	31,83%
R$    12,52	-	55%	=	R$   5,63
PMC		RED.		BASE ST
R$    17,31	-	31,83%	=	R$ 11,80
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA		R$ 1,11
CUSTO TOTAL DO PRODUTO		R$ 6,74		MARGEM	61,04%

 

Similar (lista positiva) - Neosulida

Dados: PF R$ 13,07                 PMC R$18,07               REDUTOR 19,86%       DESC. 84%

SIMILAR
NEOSULIDA 100MG C/12 COMP				NEO QUIMICA SIMILARES
PF		DESC.		PREÇO	19,86%
R$   13,07	-	84%	=	R$    2,09
PMC		RED.		BASE ST
R$   18,07	-	19,86%	=	R$   14,48
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA		R$ 2,23
CUSTO TOTAL DO PRODUTO		R$ 4,32		MARGEM	76,09%

 

Dados: PF R$ 22,47                 PMC R$ 31,07              REDUTOR 21,91%       DESC. 10%

 

REFERÊNCIA
NISULID			ACHE
PF		DESC.		PREÇO	21,91%
R$  22,47	-	10%	=	R$ 20,22
PMC		RED.		BASE ST
R$ 31,06	-	21,91%	=	R$ 24,25
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA		R$ 0,73
CUSTO TOTAL DO PRODUTO		R$ 20,95		MARGEM	32,55%

 Caso a venda seja feita pelo PMC o produto terá uma margem de 32,55%

 Conclusão

Ainda que a substituição tributária de produtos referência seja menor quando comparada com medicamentos similar e genérico a margem de ganho final na venda de medicamentos classificados como genérico e similar é maior que o ganho na venda de medicamentos referência.